Ao utilizar os serviços disponibilizados pelo ASTRALBOOK o Usuário desde já atesta estar ciente e de acordo de que não poderá:

a) divulgar conteúdo de teor político, racista ou preconceituoso;

b) violar direito de crianças ou adolescentes;

c) divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem e/ou que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros;

d) enviar qualquer conteúdo que contenha vírus;

e) disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo, pornográfico, ilegal ou que, segundo exclusivos critérios do ASTRALBOOK, não estejam em acordo com as normas, políticas e diretrizes do site astralbook.com;

f) divulgar informações inverídicas sob pena de incorrer no crime de falsidade ideológica tipificado no artigo 299 do Código Penal Brasileiro;

g) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou criar produtos ou serviços derivados dos serviços disponibilizados pelo ASTRALBOOK, bem como, não utilizar nenhum robô, “spider”, outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar o conteúdo dos serviços disponibilizados pelo ASTRALBOOK.

Declaração de direitos e responsabilidades

Esta Declaração de direitos e responsabilidades (Declaração) é baseada nos Princípios do Astralbook e determina nosso relacionamento com os usuários e outras pessoas que interagem com o Astralbook. Ao usar ou acessar o Astralbook, você concorda com esta Declaração

Privacidade

Sua privacidade é muito importante para nós. Elaboramos nossa Política de privacidade para divulgar como você pode usar o Astralbook para compartilhar com outros e como coletamos e podemos usar seu conteúdo e informações. Aconselhamos que você leia a Política de privacidade e a use como auxílio para tomar decisões com base nas informações fornecidas.

Compartilhar conteúdo e informações

Você é proprietário de todo o conteúdo e informações que publica no Astralbook, e você pode controlar como eles serão compartilhados por meio das suas configurações de privacidade e aplicativos. Além disso: Para o conteúdo coberto pelas leis de direitos de propriedade intelectual, como fotos e vídeo (conteúdo IP), você nos concede especificamente a seguinte permissão, sujeita às configurações de privacidade e aplicativos: você nos concede uma licença mundial não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, para usar qualquer conteúdo IP publicado por você ou associado ao Astralbook (Licença IP). Essa Licença IP termina quando você exclui seu conteúdo IP ou sua conta, a menos que seu conteúdo tenha sido compartilhado com outros e eles não o tenham excluído. Ao excluir um conteúdo IP, ele é excluído de maneira similar ao esvaziamento da lixeira do computador. No entanto, entenda que o conteúdo removido pode permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas não estará disponível para outros). Ao usar um aplicativo, seu conteúdo e as informações são compartilhados com o aplicativo. Exigirmos que os aplicativos respeitem sua privacidade, e seu acordo com esse aplicativo controlará como o mesmo poderá usar, armazenar e transferir esse conteúdo e informações. (Para saber mais sobre a plataforma, leia nossa Política de privacidade e a Página da plataforma.) Ao publicar o conteúdo ou informações usando a configuração todos, significa que você permite que todos, incluindo pessoas fora do Astralbook, acessem e usem essas informações e as associem a você (isto é, seu nome e a foto do perfil). Somos sempre gratos por seus comentários ou outras sugestões sobre o Astralbook, mas entenda que podemos usá-los sem qualquer obrigação de compensar você por eles (assim como você não tem a obrigação de oferecê-los).

Segurança

Nos empenhamos ao máximo para manter o Astralbook seguro, mas não podemos garantir isso. Precisamos de sua ajuda para fazer isso, o que inclui os seguintes compromissos: Você não enviará ou publicará de outra forma comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no Astralbook. Você não coletará conteúdo ou informações de usuários, ou acessará o Astralbook de outra forma, usando meios automáticos (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão. Você não fará parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, no Astralbook. Você não enviará vírus ou outros códigos maliciosos. Você não solicitará informações de login nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa. Você não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário. Você não publicará conteúdo que: seja detestável, ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária. Você não irá desenvolver nem operar um aplicativo de terceiros que esteja relacionado a álcool ou outro conteúdo adulto (incluindo propagandas) sem as restrições apropriadas com base em idade. Você seguirá nossas Diretrizes de promoções e todas as leis aplicáveis se publicar ou oferecer concursos, brindes ou jogos de apostas (“promoção”) no Astralbook. Você não usará o Astralbook para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório. Você não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento adequado do Astralbook, como um ataque de negação de serviço. Você não facilitará nem incentivará a violação desta Declaração.

Registro e segurança da conta

Os usuários do Astralbook fornecem seus nomes e informações reais, e precisamos da sua ajuda para que isso continue assim. Estes são alguns compromissos que você firma conosco em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua conta: Você não irá fornecer qualquer informação pessoal falsa no Astralbook, nem criar uma conta para ninguém além de si mesmo sem permissão. Você não deve criar mais de um perfil pessoal. Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão. Você não deve usar seu perfil pessoal para seu próprio ganho comercial (como a venda de sua atualização de status para um anunciante). Você não deve usar o Astralbook se for menor de 13 anos. Você não deve usar o Astralbook se for um criminoso sexual condenado. Você deve manter suas informações de contato precisas e atualizadas. Você não deve compartilhar sua senha (ou, no caso de desenvolvedores, sua chave secreta), deixar alguém acessar sua conta ou fazer qualquer outra coisa que possa comprometer a segurança de sua conta. Você não deve transferir sua conta (incluindo qualquer página ou aplicativo administrado por você) para ninguém sem primeiro obter nossa permissão por escrito. Se você selecionar um nome de usuário para sua conta, nós nos reservaremos o direito de remover ou recuperá-lo se considerarmos adequado (por exemplo, quando um proprietário de uma marca comercial reclamar de um nome de usuário que não tem qualquer relação com o nome real do usuário).

Proteção dos direitos de outras pessoas

Nós respeitamos os direitos de outras pessoas, e esperamos que você faça o mesmo. Você não deve publicar conteúdo ou tomar qualquer atitude no Astralbook que infrinja ou viole os direitos alheios ou a lei. Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informações publicadas por você no Astralbook se julgarmos que isso viola esta política. Nós forneceremos a você as ferramentas para ajudá-lo a proteger seus direitos de propriedade intelectual. Para saber mais, acesse nossa página Como denunciar reclamações de infrações de propriedade intelectual. Se removermos seu conteúdo por infringir os direitos autorais de alguém, e você acredita que o removemos por engano, forneceremos a você a oportunidade de recorrer. Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, desativaremos sua conta quando julgarmos apropriado. Você não deve usar nossos direitos autorais ou marcas registradas (incluindo Astralbook, os logotipos Astralbook e F, FB, Face, Cutucar, Mural e 32665), ou qualquer marca semelhante que possa causar confusão, sem nossa permissão por escrito. Se for coletar informações de usuários, você deverá: obter seu consentimento, deixar claro que é você (e não o Astralbook) quem está coletando as informações e publicar uma política de privacidade explicando quais informações serão coletadas e como elas serão usadas. Você não deve publicar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de ninguém no Astralbook. Você não deve marcar usuários nem enviar convites por e-mail para não usuários sem o consentimento deles.

Pagamentos e oportunidades

Ao efetuar um pagamento no Astralbook ou usar os Créditos do Astralbook, você concorda com nossos Termos de pagamento. Ao adquirir uma oportunidade, você concorda com nossos Termos de oportunidade. Ao fornecer uma oportunidade ou firmar uma parceria conosco em uma oportunidade, você concorda com os Termos de oportunidade comercial e com outros acordos que você possa ter conosco.

Rescisão

Se você violar o texto ou a essência desta Declaração, ou gerar possível risco ou exposição legal para nós, podemos deixar de fornecer todo ou parte do Astralbook para você. Notificaremos você por e-mail ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta. Você também pode excluir sua conta ou desativar seu aplicativo a qualquer momento.